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Notícias Sobre COVID-19

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Protocolos

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Protocolos Gerais Obrigatórios

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DECRETOS E PORTARIAS ESTADUAIS

DECRETOS MUNICIPAIS

DECRETO

1702/2020

Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO

1700/2020

Declara Estado de Calamidade Pública e Reitera as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no território do Município de Brochier.

DECRETO

1699/2020

Prorroga as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Brochier, previstas no Decreto nº 1.693, de 2020.

DECRETO

1697/2020

Dispõe sobre o uso de máscaras domésticas pela população, no âmbito do Município de Brochier, com vistas a estabelecer medidas de contenção do contágio da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

DECRETO

1693/2020

Reitera as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Brochier.

DECRETO

1691/2020

Recepciona medidas contidas no Decreto Estadual nº 55.154, de 1º de abril de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.

DECRETO

1689/2020

Prorroga os vencimentos das Taxas de Alvará de Localização e Funcionamento, Taxa de Alvará Sanitário, e ISS Fixo anual dos contribuintes cadastradas no Município de Brochier.

DECRETO

1688/2020

Regula o serviço de leitura e altera o sistema de cobrança da tarifa de abastecimento de água durante o período de exceção provocado pelas medidas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavirus) no âmbito do Município de Brochier.

DECRETO

1687/2020

Prorroga, no que couber, as medidas complementares de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavirus) no âmbito do Município de Brochier, previstas no Decreto nº 1.681, de 2020.

DECRETO

1683/2020

Altera o Decreto nº 1.681, de 19 de março de 2020, e estabelece novas medidas complementares de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavirus) no âmbito do Município de Brochier, e dá outras providências.

DECRETO

1681/2020

Estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavirus) no âmbito do Município de Brochier.

DECRETO

1680/2020

Dispõe sobre medidas de enfrentamento e prevenção ao Coronavírus (COVID-19), cria gabinete de acompanhamento e dá outras providências.

Vacinação
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Entenda as Vacinas

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