SOLICITAR INFORMAÇÃO

Promover o acesso à informação ao cidadão, em linguagem clara e objetiva, sobre as origens e aplicações dos recursos públicos municipais é a função e o compromisso da Prefeitura Municipal de Brochier-RS.

Através da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), o Portal Transparência e Acesso à Informação buscam, cada vez mais, consolidar a cultura da transparência e do controle social no Município.

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Pedido presencial

Ouvidoria Municipal Presencial: Rua Guilherme Hartmann, nº 260, Centro, Brochier - RS – CEP: 95790-000. 

O horário de atendimento ao público é de segunda a sexta-feira das 08:00hs às 12:00hs e das 13:30h às 17:30h, exceto em feriados nacionais, estaduais e municipais. Sábado e Domingo não há expediente. Telefone de Contato: (51) 3697-1212. E-mail: gabinete@brochier.rs.gov.br

1 - Dirija-se à unidade física da ouvidoria pertencente ao órgão ao qual você pretende solicitar a informação

2 - Aguarde a inserção da solicitação no sistema da ouvidoria e receba o seu número de protocolo. Guarde o seu número de protocolo, pois ele é o comprovante do cadastro da solicitação via sistema.

3 - Terão acesso Restrito as Informações consideradas Imprescindíveis à Segurança da Sociedade ou Estado (Município).

O serviço de busca e fornecimento da informação é Gratuito, salvo nas hipóteses de reprodução de documentos pelo órgão ou entidade pública consultada, situação em que poderá ser cobrado exclusivamente o valor necessário ao ressarcimento do custo dos serviços e dos materiais utilizados.