Todos os entes federativos podem passar por crises financeiras, e os municípios não são exceção. Diante disso, todas as oportunidades de legitimar a função social dos tributos e ampliar a base de arrecadação pelo desenvolvimento de uma consciência fiscal é relevante. A educação é um dos principais meios de mudança social, pois é através dela que formamos cidadãos capazes de constituir uma sociedade mais evoluída, íntegra e civilizada. A Educação Fiscal tem essa função de desenvolver percepção e atitudes de proatividade no cumprir e fazer cumprir as obrigações fiscais.
Mas e o que isso tem a ver com a pandemia do novo coronavírus?
Apesar de parecer complexo, é bem simples! É por meio da Educação Fiscal que se constrói o elo que faz os contribuintes compreenderem a sua participação social através do pagamento de tributos, para diminuir as desigualdades e possibilitar a entrega de serviços públicos de qualidade. É dever do Estado garantir o bem estar da população, através dos serviços públicos prestados, entre eles, um serviço indispensável para enfrentar essa pandemia: a SAÚDE.
Você sabe como são pagos os serviços e servidores da saúde?
A principal fonte de arrecadação do Governo está na arrecadação de tributos (taxas, impostos e contribuições de melhoria), e com esses recursos os entes federativos financiam os custos e investimentos necessários para garantir o bem estar dos cidadãos. Todo o trabalho que vem sendo realizado pela Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Brochier, é financiado com valores provindos de recursos públicos.
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