A Prefeitura Municipal de Brochier irá cadastrar os trabalhadores do setor cultural, além de empresas e entidades do segmento que pretendam solicitar auxílio emergencial da Lei Federal 14.017/20 ( bit.ly/31H6s4J). Sancionada no dia 29 de junho de 2020, a chamada Lei Aldir Blanc teve o orçamento confirmado e prevê ajuda para um setor altamente impactado pela Covid-19.
O objetivo do cadastro, segundo a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Turismo Claudine Haupenthal, é mapear a situação local e adiantar o processo para liberação do auxílio, quando esse ocorrer. Entretanto, a pasta não garante o auxílio a todos os pedidos, já que se trata de um programa da União.
O Governo Federal destinou R$ 3 bilhões para a iniciativa - a serem repartidos entre os Estados e o Distrito Federal. Para o Rio Grande do Sul, deverão ser destinados R$ 155 milhões - R$ 70 milhões para a Secretaria da Cultura do Estado e R$ 85 milhões a serem divididos pelos 497 municípios gaúchos municípios.
Enquanto isso, os trabalhadores da cultura podem se cadastrar aqui> https://forms.gle/Yh6arSWcp6usYJES9
E os espaços culturais (escolas de música, grupos independentes de teatro, memoriais, museus, produtoras de audiovisual, ateliês de pintura e artesanato entre outros) podem se cadastrar a partir desse link> https://forms.gle/qRpzXo6xK4k1s2ki7 .
O prazo para cadastro vai até 21 de agosto de 2020.
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